Sétimo dia de trabalhos da 54ª Assembleia Geral (AG) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, (CNBB) em Aparecida, SP. Os trabalhos desta manhã após a Santa Missa no Santuário Nacional de Aparecida continuam no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho. A celebração foi presidida por Dom José Antônio Roberto Cavuto, bispo de Itapipoca (CE). Concelebraram os bispos do Regional Nordeste 1.

Nos trabalhos de ontem, atenção especial mais uma vez ao tema central desta Assembleia Geral, os leigos. Tivemos a apresentação do texto para o plenário. Foi a segunda apresentação e já foram feitos trabalhos de grupo. Amanhã quarta-feira, dia 13, uma sessão especial vai analisar destaques do conteúdo do documento.

Grande expectativa ainda sobre a Nota da CNBB sobre a crise social, política e econômica que investe o país.

Ontem ainda outros temas foram apresentados durante a plenária, entre os quais, na conclusão do dia a Carta apostólica do Papa Francisco sob forma de “Motu Próprio” Mitis Iudex Dominus Iesus, que trata da reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico.

Um vade-mécum (um guia de referência para instruir os leitores do Motu Próprio) ajudará os bispos a encontrar os conteúdos relativos às questões específicas de um processo da declaração de nulidade do casamento. Entre as novidades desse documento está a declaração do Papa de que o processo seja mais rápido: “De fato, além de se tornar mais ágil o processo matrimonial, estabeleceu-se uma forma de processo mais breve que se aplicará nos casos em que a acusada nulidade do matrimônio seja sustentada por argumentos particularmente evidentes”.

Ainda ontem à tarde o Arcebispo de Aparecida (SP), Cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o Bispo auxiliar de São Paulo (SP), Dom Sérgio de Deus Borges, conversaram com a imprensa no Centro de Eventos Padre Vítor Coelho, em Aparecida (SP).

Os temas abordados pelos bispos foram sobre o retiro espiritual, que se realizou durante o final de semana, com pregação do Presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, Cardeal Gianfranco Ravasi; e a Carta apostólica do Papa Francisco sob forma de “Motu Próprio” Mitis Iudex Dominus.

Dom Sérgio de Deus Borges afirmou que o Papa Francisco, após a 3ª Assembleia Ordinária do Sínodo, formou uma comissão para rever o processo de nulidade, porque os bispos pediram para agilizar o processo de nulidade matrimonial. Não é um pedido novo, aconteceu durante o Concilio Vaticano II e na década de 70.

O resultado do trabalho da comissão foi a promulgação no dia 15 de agosto, de um “Motu Próprio” para a Igreja no rito latino e outro no rito oriental. A novidade no Motu próprio, que trouxe alento, é o processo breve, que tem algum precedente histórico lá em Gregório IX, na idade média, que havia um processo parecido, mas depois, não teve nada de novo, depois de 1741, quando o Papa Bento XIV instituiu a necessidade de duas sentenças conformes e outros elementos para declaração de nulidade do matrimônio. Então, este é o processo breve.

Se coloca também como grande novidade a dispensa da dupla sentença conforme, que apenas uma sentença torna executiva ou coisa julgada, que a pessoas após uma sentença afirmativa do tribunal pode aceder a novas núpcias. Antes eram necessárias duas sentenças de dois tribunais de primeira e de apelo (segunda instância).

Por Rádio Vaticano

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